O livro "Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile", que tem o professor do PPGD/UFBa Lawrence Estivalet de Mello como organizador, será lançado em 19 de maio de 2023, em Brasília/DF, em seminário que terá a presença de pesquisadores(as) dos dois países, advogados(as) e entidades sindicais, da prefaciadora do livro, Daniela Marzi Muñoz, Ministra do Tribunal Constitucional chileno, do Ministro Maurício Godinho Delgado (TST) e da Ministra Esther Dweck (Ministério da Gestão).
A relação entre constitucionalismo e direitos sociais esteve no centro das disputas políticas no Brasil e no Chile e foi objeto de reflexão coletiva de pesquisadores(as) de treze programas de pós-graduação "stricto sensu" e de advogados(as) de servidores(as) públicos(as), que participaram do curso de extensão "Diálogos Brasil-Chile: Constituição, Direitos Sociais e Dívida Pública", organizado pelo grupo Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social (Trabalho Vivo/UFBA), coordenado pelos Professores Isabela Fadul e Lawrence Estivalet.
O livro é resultante de projeto interinstitucional desenvolvido por rede de pesquisa constituída entre universidades brasileiras e chilenas em interlocução com instituições e entidades da sociedade civil. Sediado academicamente pela Faculdade de Direito e pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia, o projeto teve concepção conjunta e contínua interlocução entre universidades, Fundación SOL, Instituto Lavoro, Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos e Auditoria Cidadã da Dívida. Financiado institucionalmente, é de distribuição digital gratuita.
Segue a programação completa do evento:
Dia 19 de maio
9h – Saudação das entidades organizadoras do seminário
9h20 - Painel "Direitos sociais e suas intermitências no Brasil e no Chile"
Conferencistas:
- Ministra Daniela Marzi Muñoz: Ministra do Tribunal Constitucional do Chile. Professora da Universidad de Valparaíso.
- Ministro Maurício Godinho Delgado: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
- Ministra Esther Dweck: Ministra da Gestão do governo Lula (2023-).
Coordenação dos trabalhos:
- Lara Lorena (CNASP)
- Lawrence Estivalet (UFBA)
12h - Intervalo para almoço
14h - Painel "Desafios Orçamentários no Setor Público"
- José Celso Cardoso: técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
- Maria Lúcia Fatorelli: coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida.
- Recaredo Gálvez: pesquisador da Fundación SOL. Professor da Universidade de Santiago do Chile.
15h45 - intervalo
16h - Painel "Desafios da Negociação no Setor Público"
- Adriana Marcolino: representante do DIEESE.
- Luís Fernando Silva: advogado, membro do CNASP.
- Karla Varas Marchant: professora de Direito do Trabalho da PUC-Valparaíso.
- Representantes Condsef, Fonsaefe e Fonacate.
Coordenação dos trabalhos:
- Elisa Torelly (CNASP)
- Guilherme Zagallo (CNASP).
17h30 – Apresentação do livro "Constitucionalismo intermitente e lutas sociais no Brasil e no Chile".
- Ministra Daniela Marzi Muñoz: Ministra do Tribunal Constitucional do Chile. Professora da Universidad de Valparaíso.
- Lawrence Estivalet: professor da Faculdade de Direito da UFBA, vice-coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Humanidades da UFBA (CRH/UFBA) e docente permanente do PPGD/UFBA (Mestrado e Doutorado).
- Karla Varas Marchant: professora da PUC-Valparaíso. Doutora em Direito pela Universidad Diego Portales e pela Universidad de Salamanca.
- José A. P. Gediel: Professor Titular da Faculdade de Direito da UFPR e docente permanente do PPGD/UFPR (Mestrado e Doutorado). Doutor em Direito pela UFPR. Procurador do Estado, aposentado.
Coordenação:
- João Arzeno (CNASP)
- representante do Instituto Lavoro.