Intercâmbio

Liderados pelos professorsSaula Casali Bahia (UFBA) e Isabelle Hanequart (UFR) o PPGD/UFBA mantem um proveitoso intercâmbio com a Universidade pública François Rabelais (Tours, França), baseado em   Acordo Quadro de Cooperação entre as universidades desde o ano de 1995..

 

Desde 2006 o PPGD/UFBA e a FD/UFR implementam uma política de simpósios bianuais, alternadamente no Brasil e na França. Desse modo, houve ainda realização do 5º colóquio em Tours, entre 17 e 18/03/2014, intitulado “EU/Mercosul: RessourcesNaturelles et Responsabilité”, com a participação de três professores do PPGD/UFBA, que realizaram conferências.

 

A realização do IV Colóquio em Salvador permitiu a manutenção do intercâmbio, com a aproximação de professores da UFR e de professores, doutorandos, mestrandos e graduandos da UFBA, disto resultando a abertura de participação em novas atividades. Logo após o IV Colóquio, o grupo de pesquisa Eurosul decidiu iniciar uma pesquisa conjunta sobre a responsabilidade por danos ao meio ambiente em uma perspectiva comparada União Europeia/Mercosul, e publicar os anais do IV Colóquio, no Brasil, o que corresponderá à quarta publicação (livro) produzida através do intercâmbio. Também foi discutida a participação de professores franceses e brasileiros como visitantes nas respectivas contra-instituições, nos anos de 2013 e 2014. A presença dos professores franceses no Brasil ainda permitiu a renovação da assinatura da convenção de aplicação relativa a cooperação formação/pesquisa entre a Université François-Rabelais (Tours, França) (UFR, GERCIE/Grupo de estudos e de pesquisa sobre a cooperação internacional e europeia) e a Universidade Federal da Bahia/UFBA (Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito).

 

O programa continua a manter consistentes e sedimentados vínculos com instituições estrangeiras, o que já foi mencionado e referido no relatório da avaliação trienal 2010-2012.

 

Um dos mais antigos vínculos institucionais se dá com a Universidade de Tours, França (Université François Rabelais), que evoluiu para a criação de um grupo de pesquisa internacional, envolvendo ainda a Universidade de Orleans e a Universidade de Buenos Aires, além do ISCA (Porto, Portugal).

 

Este grupo de pesquisa interinstitucional possui ligação com o Grupo de Pesquisa sobre Cidadania e Direitos Fundamentais (Linha de Pesquisa sobre Integração Regional) do PPGD/UFBA, registrado no Diretório de Grupos de Pesquisa do CNPQ desde 2002.

 

O relacionamento entre o PPGD/UFBA e a UFR/Tours foi iniciado no ano de 2000. A iniciativa deve-se a Isabelle Hannequart, então vice-presidente da Universidade François-Rabelais de Tours, responsável pelo setor de relações internacionais, com o apoio do escritório de cooperação da França em Salvador (SCAC). Um acordo-quadro inicial (2000-2005) foi firmado com a UFBA para intercâmbio em diferentes áreas, como literatura e direito. Seguiu-se uma primeira missão de um membro do GERCIE em Salvador, consistente em três semanas de atividades na Faculdade de Direito/UFBA, com várias intervenções sobre a questão dos direitos humanos e sobre direito das minorias. Esta iniciativa iniciou um relacionamento agora permanente de desenvolvimento da atividade científica.

 

O primeiro colóquio foi realizado em Tours, em abril de 2006 com o título UE-Mercosul - entre a concorrência e a solidariedade. Este simpósio contou com abordagens jurídicas e econômicas, e permitiu a comparação das experiências de integração e das relações institucionais entre as duas organizações regionais, a partir do Acordo-Quadro de Cooperação Econômica e Comercial, de dezembro de 1995, que liga as duas entidades. Os anais foram publicados com o título Union Européene-Mercosul: Entre concurrence et solidarité pela Editora  L'Harmattan (Paris) sob a direção de Isabelle Hannequart em abril de 2008 (376 páginas).

 

O segundo colóquio foi realizado em Salvador em abril de 2008. O colóquio elegeu o tema A efetividade dos direitos fundamentais no Mercosul e na União Européia, e buscou analisar os aspectos gerais da efetividade dos direitos fundamentais, nos prismas jurídico e econômico, na União Européia e no Mercosul, com ênfase nos direitos à representação democrática, à liberdade, à igualdade, à saúde, ao meio ambiente, ao trabalho, à educação, à cultura e ao acesso à Justiça. Este evento teve apoio da Fundação Faculdade de Direito da Bahia, da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), da Associação dos Procuradores do Estado da Bahia, da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e da Faculdade Baiana de Direito. Do evento resultou a publicação A efetividade dos direitos fundamentais no Mercosul e na União Européia (Salvador: Paginae, 2010 – 591 páginas).

 

O terceiro colóquio voltou a ocorrer em Tours, França, em 2010, e denominou-se União Européia-Mercosul: Duas integrações regionais no espaço mundial. O livro que reuniu os textos relacionados ao colóquio foram publicados sob a Coordenação dos professores AbdelkhaleqBerramdane e Isabelle Hannequart sob o título Union Europeene – Mercosul: DeuxIntegrationsrégionalesdansl´espacemondial (Paris: Mare & Martin, 2013 – 579 páginas).

 

O quarto colóquio foi realizado em 2012 em Salvador (União Européia-Mercosul: “Responsabilidades em Debate”). O evento teve apoio da Fundação Faculdade de Direito da Bahia e da CAPES –

Em 2014, foi a vez de Tours sediar o 5º colóquio, intitulado Recursos naturais e responsabilidade, e onde a publicação dos artigos relacionados ainda se encontra no prelo.

Estes colóquios permitiram em paralelo reuniões de trabalho entre os dois lados, abrindo perspectivas mais amplas para a pesquisa e o intercâmbio estudantil e acadêmico, devendo-se mencionar a estada na França de dois professores do PPGD/UFBA (Saulo José Casali Bahia e Heron José de Santana) como professores visitantes, a vinda de alunos franceses e a co-orientação de alunos brasileiros e franceses.

 

Há ainda a ida de outros professores permanentes a instituições estrangeiras como visitantes (como exemplo, o professor Ricardo Maurício Freire Soares esteve em 2015 como professor-visitante da UniversitàdelSalento (Itália), na Universitàdi Roma Tre (Itália), e na Universidad de Burgos (Espanha), também participando de bancas de doutorado.

O Programa adotou a política de intensa participação na internacionalização do CONPEDI, enviando professores e alunos em bom número, resultando disto diversos trabalhos publicados nos anais (como um dos exemplos: BORGES, ROXANA. Direito ao nome como direito à identidade étnica dos afrodescendentes brasileiros. In: Conpedi. (Org.). Anais do I Encontrode Internacionalização do CONPEDI / Barcelona - Espanha. 1ed.Barcelona: EdicionesLaborum, 2015, v. 1, p. 1-1.).

O PPGD/UFBA possui ainda  Convênio com o Mater em Derecho Animal &Sociedad da UniversidadAutonoma de Barcelona, Coordenado pala professora Doutora Maria Tereza Gemenes Candela, catedrática em Direito Romano daquela IES, já tendo realizado diversas atividades conjuntas, especialmente: