Vida de Estudante

INTERCÂMBIOS COM UNIVERSIDADES ESTRANGEIRAS

Os intercâmbios internacionais do PPGD/UFBA continuaram intensos e regulares durante o ano de 2014.

a) Acordo de cooperação entre a UFBA e a Universidade François Rabelais (FRANÇA)

Liderados pelos professores Saulo Casali Bahia (UFBA) e Isabelle Hanequart (UFR) o PPGD/UFBA mantem um proveitoso intercâmbio com a Universidade pública François Rabelais (Tours, França), baseado em   Acordo Quadro de Cooperação entre as universidades desde o ano de 1995..

Desde 2006 o PPGD/UFBA e a FD/UFR implementam uma política de simpósios bianuais, alternadamente no Brasil e na França. Desse modo, houve ainda realização do 5º colóquio em Tours, entre 17 e 18/03/2014, intitulado “EU/Mercosul: Ressources Naturelles et Responsabilité”, com a participação de três professores do PPGD/UFBA, que realizaram conferências.

A realização do IV Colóquio em Salvador permitiu a manutenção do intercâmbio, com a aproximação de professores da UFR e de professores, doutorandos, mestrandos e graduandos da UFBA, disto resultando a abertura de participação em novas atividades. Logo após o IV Colóquio, o grupo de pesquisa Eurosul decidiu iniciar uma pesquisa conjunta sobre a responsabilidade por danos ao meio ambiente em uma perspectiva comparada União Europeia/Mercosul, e publicar os anais do IV Colóquio, no Brasil, o que corresponderá à quarta publicação (livro) produzida através do intercâmbio. Também foi discutida a participação de professores franceses e brasileiros como visitantes nas respectivas contra-instituições, nos anos de 2013 e 2014. A presença dos professores franceses no Brasil ainda permitiu a renovação da assinatura da convenção de aplicação relativa a cooperação formação/pesquisa entre a Université François-Rabelais (Tours, França) (UFR, GERCIE/Grupo de estudos e de pesquisa sobre a cooperação internacional e europeia) e a Universidade Federal da Bahia/UFBA (Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito).

Em 2014 houve a publicação de livro conjunto (Editora Mare & Martin, Paris, França), reunindo artigos elaborados por professores dos programas de pós-graduação das duas instituições, resultado do seminário ocorrido em 2010 sediado em Tours. (“EU/Mercosul, deux integrations régionales dans l´espace mondial” – ISBN 978-2-84934-125-4).

Nesta obra, professores do PPGD/UFBA possuem autoria individual de dez capítulos. Também em 2014 nova publicação foi concluída a partir das contribuições do colóquio de 2012 realizado em Salvador (União Européia e Mercosul: Responsabilidades em Debate, Salvador, Editora Paginae).

A Universidade François Rabelais recebeu durante o mês de março/2014, como professor visitante, o professor do PPGD Heron Santana Gordilho, que deu aulas e proferiu palestras para estudantes dos cursos de graduação e pós-graduação daquela faculdade.

O PPGD recebeu Joana Gonçalves, estudante do curso de mestrado da Faculdade de Direito/Tours, que realizou estágio supervisionado pelo professor Saulo Casali Bahia.

Além disso, as faculdades realizam a co-tutela de teses, pesquisas conjuntas (grupo de pesquisa Eurosul, vinculado a grupo de pesquisa do PPGDUFBA – linha Integração Regional - registrado no DGP/CNPQ), encontrando-se aberta a perspectiva para a realização de pós-doutorados.

Em 2014 foi iniciado o Reseau de Recherche (Grupo de Pesquisa) envolvendo a Universidade François Rabelais/Tours, o PPGD/UFBA, a Universidade do Porto e a Universidade de Buenos Aires (UBA), com o primeiro colóquio previsto para 2015. A temática escolhida para o evento foi a questão da proteção ao meio ambiente e biodiversidade

 O 6º colóquio está previsto para outubro/2016 em Salvador. 

b) Acordo de cooperação com a Universidade Estadual da Flórida (Florida University, Gainesville, EUA).

Em maio/2014 houve realização de seminário contando com a presença do professor americano Winston Nagan, que veio à Salvador. O PPGD/UFBA mantém regular programa de intercâmbio de professores visitantes com a Universidade da Flórida. Os professores Saulo Casali Bahia e Manoel Jorge e Silva Neto têm sido professores visitantes na Florida University.

c) Convênio entre a Universidade Federal da Bahia e a Universidade Mondlane de Moçambique.

Este convênio tem como objeto a recepção de alunos daquela instituição, bem como da Guiné Bissau. Até o presente momento, os seguintes alunos concluíram o Mestrado: Alessana Valdez (Guiné Bissau), Atila Djawara (Guiné Bissau), Edson Sacramento Tiny das Neves (São Tomé e Príncipe), Victor Insali (Guiné Bissau), Alexandre Gentil Corte Real (Timor Leste). No momento, os alunos Olívio Albino e Lamine Sissè, ambos da Guiné Bissau, cursam o Mestrado e o Doutorado, respectivamente.

d) Convênio entre a Faculdade de Direito da UFBA e a Michigan State University – College of Law

Este convênio, liderado pelos professors Heron Gordilho(UFBA)  e David Favre (MSCL), tem permitido que  estudantes e professores de ambas as faculdades mantenham um intercâmbio permanenteatravés de realizando seminaries conjuntos, envio de professors e estudantes para participarem de atividades conjuntas e atividades de pesquisa, publicação de obras conjuntas. Importânte destacar que a Michigan State University College possui o maior do mundo  site de Direito Animal, coordenado pelo Professor David Favre, que publica on-line uma versão digital da Revista Brasileira de Direito Animal (e em versão digital no Animal Law  & Historical Center da Michigan State UNiversity College of Law (Link).

Além disso, o programa de pós-graduação da Michigan State College of Law tem participado de todos os Congressos Mundiais de Bioética e Direito Animal realizados pelo PPGD/UFBA, enviando estudantes e professores, mas também recebendo os nossos estudantes e professors, inclusive co-orientando um deles: Tagore Trajano de Almeida Silva, que além de ter sido visiting scholar foi co-orientado pelo professor David Favre.  Por fim, é importante destacar que professores e estudantes de ambas as instituições têm publicado nas respectivas revistas dos programas.

Convênio entre o Programa e a Universidad Autonoma de Barcelona, liderados pelo professor Heron Gordilho (UFBA) e Maria tereza Gimenes Candela (UAB)  este convênio  tem permitido o intercâmbio de professores (David Cassuto, Heron Gordilho), Discentes (Tagore Trajano, Juliana Ray), realização de seminários conjuntos, curso de verão e co-orientações de dissertações e teses de doutorado.

Convênio entre o programa e a Pace University Law School, no que se refere à realização de projetos integrados de pesquisa, cabe observar o trabalho desenvolvido pelo Professor perante o BAILE. O BRAZIL AMERICAN INSTITUTE FOR LAW AND ENVIRONMENT (BAILE), que  é um centro de ensino e pesquisa dedicado a construir e avançar as relações entre os Estados Unidos e o Brasil em seus objetivos comuns de proteção ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.

Sediado e apoiado na Pace Law School, em New York, (uma dos três principais Faculdades de Direito com programas de direito ambiental nos EUA), e pela Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro. O BAILE visa encorajar a cooperação internacional para o estímulo e o progressivo melhoramento do direito ambiental em ambos os países.

Coordenado pelo professor David Nathan Cassuto, também professor visitante do PPGD da UFBA, o instituto tem  como coordenador regional o professor Doutor Heron Santana Gordilho (UFBA) e como Diretor de Serviços Internacionais o professor Romulo Sampaio (FGV/RJ). O BAILE está disponível no site da Pace University Law School em (Link).

Este intercâmbio tem permitido o intercâmbio de professores (David Cassuto, Heron Gordilho), discentes (Tagore Trajano de Almeida Silva e Juliana Ray), além da realização de seminarios conjuntos, curso de verão, co-orientações de dissertações e teses de doutorado e participação em bancas. Atualmente o professor David Cassuto co-orienta a tese de doutorado de Ana Conceição Barbuda de Magalhães sobre Direito Animal.