Infraestrutura

Importante destacar, que a Diretoria da Faculdade de Direito da UFBA está plenamente comprometida com o programa, uma vez que o seu Diretor, Dr. Celso de Castro Braga, e Vice-Diretor, Dr. Júlio César de Sá da Rocha, fazem parte do Corpo Docente Permanente.
 
Atualmente o programa possui muito boa infraestrutura, e encontra-se instalado no segundo andar da Faculdade de Direito da UFBA, onde os professores dispoem de gabinentes para atendimento de alunos, além de uma sala para professores e um espaço com computadores destinado aos alunos. O programa dispõe ainda de três salas de aula e banheiros, destacando que todas estas dependências possuem acessibilidade para portadores de necessidades especiais, inclusive dois elevadores.
 
O Programa de Pós-Graduação em Direito está situado no segundo andar do edifício onde funciona a Faculdade de Direito da UFBA, ocupando atualmente 06 (seis) salas, das quais três são destinadas ao apoio técnico-administrativo.
 
As três salas de aula existentes são dotadas do equipamento necessário ao desenvolvimento das aulas, incluindo-se Datashow. As carteiras são dispostas em forma de círculo, para facilitar a realização dos debates e seminários de pesquisa.
 
Gabinetes dos Professores: os professores do Quadro Discente Permanente possuem, cada um, gabinetes individuais, localizado  no segundo andar, ao lado do Programa, os quais são utilizados pelos Professores do PPGD para atendimento aos seus orientandos e desenvolvimento das atividades dos seus respectivos grupos de pesquisa.
 
Sala para discentes: O Programa conta, ainda, com um laboratório de informática, com computadores ligados em redes interna e externa, e impressoras, para uso dos alunos.
 
Por fim, o Programa conta com modernos equipamentos de informática: 12 computadores Pentium, impressoras, scanner, datashow em todas as salas de aula.