Biblioteca

A Faculdade de Direito da UFBA proporciona aos estudantes da graduação e da pós- graduação uma política de aquisição e manutenção de um grande acervo bibliográfico, especialmente aqueles da bibliografia indicada nas disciplinas.

Para a área de concentração do programa, a Biblioteca da Faculdade de Direito (Biblioteca Teixeira de Freitas), que é a melhor da Bahia, contando atualmente com um acervo  de aproximadamente  62.000 (sessenta e dois mil) títulos, dentre eles um acervo com 318 dos principais periódicos em Direito do Brasil, dispostos em um ambiente confortável com cabines de estudo, parte delas reservada para os alunos da Pós-Graduação.

Além disso, a BTF é totalmente informatizada, utilizando-se do PERGAMUM como um sistema integrado de Bibliotecas, que contempla as principais funções de uma biblioteca, com o objetivo de facilitar a gestão dos centros de informação e  melhorar a rotina diária dos estudantes.

Os principais procedimentos alcançados pelo PERGAMUM são os seguintes:

  1. Catalogação de livros, periódicos e multimeios;
  2. Reserva, empréstimo, devolução e solicitações;
  3. Pesquisa e recuperação de acervo e
  4. Emissão de relatórios.

Os componentes principais desse software são:

  1. Parâmetros – possibilita que cada biblioteca utilize o sistema de forma personalizada;
  2. Aquisição – processo de aquisição de qualquer tipo de material, inclusive controle de assinaturas e renovação de periódicos; 
  3. Catalogação – cadastramento de autoridades em módulo próprio e integrado ao cadastro bibliográfico;
  4. Importação e exportação de dados de redes;
  5. Consulta ao catálogo – pesquisa por autor, título, assunto e termo livre;
  6. Circulação – cadastro de usuários, controle de visitantes, empréstimos, reservas, renovação, consulta ao histórico de empréstimo ou de multas, emissão de recibos de empréstimos, multas e devolução;
  7. Relatórios – inventários do acervo.Levantamento do acervo por área de conhecimento, por bibliotecas e por disciplina; 
  8. Internet – acervo digital.

O horário de funcionamento da BTF é  de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00hs às 22:00hs, e aos sábados, das 08:00hs às 13:00hs, e oferece os seguintes serviços: empréstimo domiciliar, empréstimo inter-bibliotecário, consulta local, orientação aos usuários, capacitação para uso dos recursos, capacitação para uso dos serviços, exposição de novas aquisições, serviço de reprografia. 

A BTF possui ainda um contrato com a VLEX, banco de dados que possibilita acesso a legislação, jurisprudência e doutrina jurídica, revistas, e-books, modelos de contratos, totalizando aproximadamente 60 milhões de registros. O conteúdo da VLex abrange mais de 1700 livros jurídicos, cerca de 1300 periódicos, além de 318 periódicos, dentre os quais se destacam: American Journal of International Law. Anuario de Derecho Constitucional Latinoamericano, Anuario de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Políticas, Archetypon, Archiv Fur Die Civilistische Praxis, Bibliografia Brasileira de Direito, Bulletin du Droit D'auteur, Cadernos Direito Gv, Cadernos do Ceam, Cidadania e Justiça, Comparative Law Review, Deutschland (Ed. Portuguesa, Dikaiosyne (Merida), Direito & Justiça, Direito e Democracia, Direito em AçÃO, Direito e Justiça, Diritto del Lavoro, Harvard Law Review. International Review of The Red Cross, Law and State, Marquette Law Review, Modern Law and Society, Pace Environmental Law Review, Revista Bioética, Revista Brasileira de Ciências Criminais, Revista de Direito Administrativo, Revista de Direito Ambiental, Revista de Direito PúBlico, Revista de Direito TributáRio, Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, Revista Direito Gv, Revista Trabalhista: Direito e Processo, Revue de Science Criminelle et de Droit Penal Comparé, Revue FrançAise de Science Politique, Revue Internationale de Droit Comparé, Revue Internationale du Travail.. Rivista di Diritto Tributario, Rivista Internazionale di Filosofia del Diritto. Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. The University of Miami Inter-American Law Review,Trabajo: Revista da Oit, Tulane Law Review, Ciências Penais: Revista da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e outras.

Além disso, os estudantes têm acesso ao Portal de Periódico da CAPES e ao Portal SEER de Periódicos da UFBA, onde  se encontram publicadas as duas revistas do programa: 

  • Revista do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Link);
  • Revista Brasileira de Direito Animal (Link).

Quanto à acessibilidade, cumpre informar que o prédio da Faculdade de Direito, onde funciona a biblioteca, conta com rampas que possibilitam o fácil acesso de alunos com dificuldade de locomoção. Além disso, é servido por um moderno elevador. 

O estudantes do programa contam, ainda, com outras três Bibliotecas, a Biblioteca Nelson Sampaio e a Biblioteca Machado Neto, cujos acervos também são disponibilizados para os alunos. Por fim,  a Biblioteca da Fundação Orlando Gomes, que é a biblioteca oficial do PPGD, que funciona em um prédio ao lado da Faculdade de Direito. É que o programa celebrou convênio com a Fundação Orlando Gomes, instituição criada em 1982, pelo próprio Orlando Gomes - após receber o título de Doutor “Honoris Causa” da milenar Universidade de Coimbra, - com o objetivo de disponibilizar aos estudiosos do Direito sua vasta e rica biblioteca com livros raros e anotações pessoais de grande valia, contando com um acervo de mais de 39.000 livros, além de um auditório com 50 lugares onde realizam-se aulas, defesas de dissertações e teses e palestras e conferências.