Autoavaliação

O programa apresenta um projeto com coerência e organicidade entre a sua área de concentração, formação dos docentes, linhas de pesquisa, projetos de pesquisa e disciplinas, todos girando - de forma crítica e problematizante em torno da área de concentração do programa: Constituição e Direitos Humanos.
 
O programa possui uma estrutura física adequada, com salas de aula, salas para docentes, sala para discentes, computadores, biblioteca própria com acesso a bases on-line de dados, e um grande acervo de clássicos e periódicos na área de concentração.
 
Além disso, o programa possui uma forte política de cooperação com outros programas, tanto nacionais (FACOM/UFBA, UNILASALLE/RS) como internacionais (Universidad Nacional del Nordeste (ARG), Universidad Autonoma de Barcelona (ESP), Michigan State University (EUA), Pace University (EUA), Florida University (EUA) e Universitè François Rabelais (FR), e no ano de 2015 deve incluir nesse rol a Universidad de Buenos Aires (ARG).
 
Importante destacar que mais de 70% do corpo docente permanente tem formação adequada a proposta do programa e todos têm cinco anos ou mais de doutoramento. Mais de 50% dos seus membros desenvolvem atividades permanentes com outros programas de Pós-Graduação nacionais ou estrangeiros.
 
Mais de 70% das disciplinas são oferecidas pelo CDP e todos eles orientam e desenvolvem pesquisa, sendo que todos os membros do CDP tiveram pelo menos cinco orientandos e nenhum excedou o número de 8. Mais de 90% do CDP ofereceu disciplinas na graduação, 47% orientou iniciação científica ou 70% orientou TCCs em temas ligados à suas linhas de pesquisa.
 
A produção intelectual é um dos pontos fortes do programa.
 
Como vimos no item 7, o programa possui um forte inserção social, tanto a nível regional e nacional, quanto internacional, formando durante esses anos quadros qualificados que vêm ocupando posição de destaque na sociedade brasileira.
 
Vários professores do programa ocupam cargos de destaque a nível nacional como os professores Saulo Casali Bahia (Conselho Nacional de Justiça), Edvaldo Brito (Secretário de estado no Governo da Bahia e Vereador licenciado da Câmara Municipal de Salvador), Fredie Didier (que presidente da Comissão de Juristas para a reforma do Código de Processo Civil, tem a sua obra bastante citada pelos tribunais superiores), Rodolfo Pamplona Filho (Presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho), Marcio Mafra ( Assessor da Ministra Eliana Calmon no Conselho da Justiça Federal), Manoel Jorge e Silva Neto ( Sub-Procurador do Trabalho).
 
Alguns professores, como Saulo Casali Bahia, Wilson Souza, Manoel Jorge e Heron Gordilho, vêm obtendo, cada vez mais,  reconhecimento internacional, uma vez que além de publicar em editoras internacionais, têm participando de bancas de avaliação, fazendo conferências ou dando aulas em programas de pós-graduação em países como  Argentina, Estados Unidos, Espanha e França.
 
O professor Wilson Souza, por exemplo, foi homenageado pela Universidad de Buenos Aires e o professor Heron Gordilho, além de ser agraciado com o título de Cidadão de Salvador pela Câmara Municipal, foi homenageado pela Câmara Provincial de Corrientes, Argentina.
 
Em 2014 o programa  se destacou nas seguintes atividades:
 

  1. Cooperação internacional com programas internacionais: Université François Rabelais (França), Universidad Autonoma de Barcelona (Espanha), Universidasde de Mondlane de Moçambique e Michigan State College of Law (Estados Unidos), com mobilidade de discentes do programa para essas universidades e vice-versa.
  1. Realização de eventos em parceria com a Universidade do Distrito Federal (IV Congresso Mundial de Bioética e Direito Animal) e Université François Rabelais (Colloque Eurosul: Ressourses Naterelles et responsabilité );
  1. Realização do Curso de Especialização em Direito e Bem-Estar Animal em parceira com o programa da Universidad Nacional del Nordeste;
  1. Publicação em conjunto com a Université François Rabelais do livro “EU/Mercosul, deux integrations régionales dans l´espace mondial” – ISBN 978-2-84934-125, Editora Mare & Martin, Paris, França); 5. Desenvolvimento de projeto de pesquisa em direito comparado, em conjunto com a Pace University Law School, através do “Brasil American Institute for Envirenment (BAILE).